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Fim do Mês

Cheque-dentista: um benefício que vem a calhar

Publicado em 07-04-2017

A saúde oral é uma das fragilidades do sistema nacional de saúde e uma preocupação que chega tarde a muitos portugueses. Com o intuito de combater o problema e adotar medidas preventivas, que mais tarde possam evitar intervenções mais penosas e mais dispendiosas, existe desde 2009 o cheque-dentista. A medida está direcionada para um público infantil, mas não só. Também pode ser utilizada por outros grupos, como grávidas, idosos e seropositivos.

O programa dá acesso gratuito a tratamentos dentários na rede de médicos dentistas aderentes e tem como grandes objetivos a prevenção e o tratamento de doenças orais. Para cada grupo da população abrangida estão definidas condições de acesso e utilização específicas.

A emissão destes cheque-dentista em regra é feita pelo médico de família, mas existem exceções. No caso das crianças com idades a partir dos sete anos, a sinalização deve ser feita nas instituições de ensino pelos higienistas orais dos centros de saúde da área de influência da escola. O princípio aplica-se sempre que possível, ressalva a legislação, onde também se define que entre os jovens, a frequência de escolas públicas ou de instituições particulares de solidariedade social é condição essencial para aceder ao programa.

O cheque-dentista pode ser usado por crianças com idade inferior a 7 anos, para reparação de dentes não definitivos e a partir daí para uma panóplia mais abrangente de tratamentos. Até ao ano passado tinha como idade limite de utilização os 16 anos, para quem tinha concluído tratamentos aos 13 anos. Foi alargado até aos 18 anos com as mesmas condicionantes. Só tem acesso à medida nesta idade quem já beneficiou mais cedo.

Grávidas seguidas no serviço nacional de saúde também podem beneficiar do cheque-dentista, até três vezes em cada gravidez, bem como idosos (duas vezes por ano) que beneficiem do complemento solidário e crianças e jovens com perturbações que exijam tratamento com recurso a sedação. Nos três casos, tal como se verifica para os infetados com o vírus VIH/Sida, o cheque deve ser solicitado ao médico de família.

O cheque-dentista insere-se no Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) do Ministério da Saúde. No ano passado, a medida foi usada 413.451 vezes, com especial incidência em crianças com 7, 10 e 13 anos. Desde o arranque, mais de 2,6 milhões de utentes já beneficiaram deste acesso gratuito a consultas dentárias.