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Saber Poupar

O país a faturar ajuda o contribuinte a poupar

Publicado em 27-02-2017

O sistema e-fatura entrou em vigor em 01 de janeiro de 2013 e trouxe associadas vantagens fiscais para incentivar os consumidores portugueses a pedirem fatura e, desta forma, fechar o circuito de fuga aos impostos. A jogada da máquina fiscal foi boa e hoje continua a ser um recurso importante para combater a fraude, embora os especialistas considerem que deva ser complementada com outros mecanismos de controle.

Para facilitar a sua estratégia e facilitar o processo para o com, as Finanças criaram o cartão e-fatura, que permite ter sempre à mão o número de contribuinte. Para visualizar e imprimir o cartão e-fatura, o contribuinte deve aceder ao Portal das Finanças, opção e-fatura, selecionar “Faturas” área “Consumidor” autenticar-se com a sua senha de acesso, e na parte inferior da página, clicar na opção “obter cartão e-fatura”, podendo de seguida proceder à impressão do seu cartão personalizado.

Para que a iniciativa funciona, o contribuinte deverá pedir faturas com número de contribuinte e ainda validá-las no portal das finanças.

Só as despesas justificadas por faturas com número de identificação fiscal serão aceites pelas Finanças e permitirão ao contribuinte reduzir o imposto a pagar. Assim, quando entregar a próxima declaração de IRS, saiba que para reduzir o imposto são relevantes as faturas relacionadas com as rúbricas de educação e de saúde e também as que se referem a todas as outras despesas do agregado.

Para atingir o limite da dedução das despesas gerais familiares estabelecido pelas finanças, cada contribuinte deverá ter acumulado cerca de 750 euros em faturas só para este fim. O fisco concede ainda um benefício fiscal através do IVA suportado nos gastos em cabeleireiros, oficinas e restaurantes.

Ainda assim, a consciencialização que tem vindo a ser feita nos últimos anos não chegou ainda a todos e são muitos os cidadãos que ainda dizem não à fatura. As razões são várias e vão desde os descontos prometidos pelos prestadores de serviços, ao falso estigma de que estão a ser controlados nas suas despesas.

No período entre janeiro e outubro de 2016 foram emitidas e comunicadas cerca de 4.512,3 milhões de faturas, mais 2,9% do que no mermo período de 2015.