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Plano poupança-reforma: o que é e como funciona?

Publicado em 04-12-2017

Poupar é uma garantia de segurança para o futuro que muitos portugueses não seguem, seja por indisponibilidade de rendimento, ou por opção, ainda que as aplicações que permitem colocar algum dinheiro de lado e conseguir com isso algum rendimento extra sejam diversificadas. Os PPR, ou plano poupança-reforma, são uma das opções.

Como o nome indica, têm como principal objetivo fazer um pé-de-meia para a idade da reforma e como tal, em condições normais, o dinheiro amealhado só pode ser movimentado a partir dos 60 anos, ou após reforma por velhice, embora estejam previstas algumas condições de exceção.

É um produto que contempla benefícios fiscais, embora nos últimos anos tenham sido muito reduzidos. Mantém-se a possibilidade de dedução à coleta do valor investido (até 20%, mas a concorrer com outras despesas), embora em termos muito pouco significativos para a maior parte das famílias, pelo que o mais relevante a este nível se tornou o facto de gozarem de uma taxa reduzida de imposto sobre mais-valias.

A taxa aplicada na altura em que o dinheiro é mobilizado ronda os 8%, valor que é quase um terço do associado noutras aplicações financeiras.

Existem hoje no mercado vários tipos de PPR e é importante perceber as diferenças entre eles antes de tomar decisões. O investidor tem de decidir se prefere correr algum risco, a troco de uma rentabilidade potencialmente mais elevada, ou se prefere ganhar menos e acautelar uma taxa mínima de rentabilidade e ter a garantia do capital investido.

Os PPR podem assim assumir a forma de seguros ou fundos de investimento e ser geridos por companhias de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões, ou de fundos de investimento mobiliário. Admitem entregas que podem ou não ser periódicas e automáticas. Os fundos são os mais expostos ao risco e em que o portefólio de investimentos está mais concentrado em ativos mais voláteis, como ações. A longo prazo é também a opção mais rentável.

Quando comparar ofertas deve ter em atenção o nível de exposição ao risco que cada produto representa, mas também deve comparar os encargos associados à subscrição e manutenção. Ainda existem diferenças significativas entre opções, para ganhos que podem ser idênticos. Esteja atento.

A mobilização antecipada do investimento aplicado a um PPR é fortemente taxada e os benefícios fiscais, obtidos por via do investimento realizado, têm de ser devolvidos, embora estejam contempladas algumas situações de exceção: situações de desemprego de longa duração, situações de doença grave, ou amortização de prestações do crédito à habitação.

Já a transferência da aplicação, deixar de subscrever uma para subscrever outra, é uma possibilidade a considerar, caso veja que não fez a melhor escolha. A legislação define uma taxa máxima de 0,5% a pagar nestas situações, a entregar à entidade que perde o cliente e a comissão só se aplica se o produto em causa tiver garantia de capital.